MPSE COMBATE POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CRISTINÁPOLIS-SE
Depois de receber diversas denúncias a respeito da poluição sonora em diversos locais do município de Cristinápolis (SE), o Ministério Público de Sergipe, através do Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Albagli de Oliveira, expediu recomendação para que donos de estabelecimentos, polícia e a prefeitura tomem as providências cabíveis para sanar o problema.
De acordo com as denúncias encaminhadas a Promotoria de Justiça, bares, restaurantes e veículos particulares, em diversos pontos da cidade estão provocando poluição sonora, perturbando o sossego e pondo em risco a saúde dos munícipes, todos os dias, em diversos horários, inclusive na madrugada, nas proximidades de escolas, postos médicos e igrejas.
A população do município estão submetidos a uma situação intolerável, exigindo providências por parte das autoridades. Já foram colocadas faixas em todos os locais da cidade informando o seguinte: É Contravenção Penal perturbar alguém, o trabalho, ou sossego alheios, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ficando prevista pena de prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa.
Parabéns ao Promotor de Justiça Dr. Alexandre Albagli de Oliveira pelo belíssimo trabalho. A Organização Mundial de Saúde condena a Poluição sonora pelos seus efeitos nefastos à saúde: promove a liberação de cortisol no sangue pela glândula supra-renal, o conhecido hormônio do stress, o qual descompassa o coração, eleva a pressão em até 3,8. Inibe a produção da melatonina (hormônio do sono), reduz a memória e a aprendizagem, causa surdez. Os idosos e hipertensos são os mais atingidos, sujeitos a infarto e AVC.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É encarregado de promover as medidas necessárias para a adequada prestação dos serviços de relevância pública. É o titular da ação penal pública e lhe cabe a defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente, da saúde pública e de outros interesses difusos e coletivos. Nessa tarefa, não se omite, não prevarica e sempre está pronto para tomar a providência cabível.
Texto: Ver. Nildo
Parabenizo o Ministério Público na pessoa do Dr. Alexandre, por esta iniciativa de proibir a poluição sonora em nossa cidade. Excelente iniciativa. Mas percebo que este problema não foi solucionado por completo, pois os donos de casa comerciais locais continuam abusando, fazendo uso de carros de som e trios com volumes explosivos no sentido de fazerem a propaganda de seus estabelecimentos. Na minha rua mesmo chega ser insuportável quando esses veículos passam.
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